Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

125 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3972/2022

Dá denominação à Escola Estadual do Distrito de Vera Cruz de Minas, no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3139/2021

Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa do Boi da Manta, do Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 629/2019

Declara de utilidade pública a Associação Cultural do Boi da Manta de Pedro Leopoldo – ACBMPL –, com sede no Município de Pedro Leopoldo. 

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2498/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedro Leopoldo, com sede no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2257/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Esportes Segunda Casa dos Meninos de Santo Antonio da Barra, com sede no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)

Situação: Arquivado

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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