Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

196 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5927/2024

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino em Almenara e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a manutenção da oferta de atendimento às crianças do 1º ano do ensino fundamental na Escola Estadual José Joaquim Cabral, localizada em Santa Maria do Salto, promovendo alocação de recursos financeiros e humanos adequados para a escola; realização de uma avaliação detalhada das condições atuais da escola, identificando e resolvendo problemas que possam estar afetando a oferta de atendimento, como infraestrutura precária, falta de recursos ou outras questões administrativas; e transparência na comunicação com a comunidade escolar e os responsáveis pelas crianças, informando sobre quaisquer mudanças na oferta de atendimento e os planos para garantir a continuidade da educação das crianças do 1º ano.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5554/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que haja a oferta do ensino médio regular na Escola Estadual Professor Wilson de Melo Guimarães, situada em Pará de Minas.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5556/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam ofertadas as três turmas de 1º ano do ensino fundamental, já autorizadas no Plano de Atendimento Escolar para 2024, na Escola Estadual General Oswaldo Pinto da Veiga, em Conselheiro Lafaiete.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5565/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para que seja oferecido o ensino médio regular na Escola Estadual Martin Cyprien, em Divinópolis.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5575/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam ofertadas todas as turmas do ensino fundamental na Escola Estadual Professor Campos, em Itamarandiba, em conformidade com o Plano de Atendimento Escolar para 2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5577/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Aricanduva pedido de providências para que sejam ofertadas todas as turmas do ensino fundamental na Escola Estadual Teodomiro Caldeira Leão, em Aricanduva, em conformidade com o Plano de Atendimento Escolar para 2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6868/2024

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado, localizada na rua Guararapes, 1800, em Pindorama, no Município de Belo Horizonte, para averiguar às condições de matrícula e funcionamento das turmas.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6726/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam ofertadas todas as turmas do ensino fundamental na Escola Estadual Professor Campos, em Itamarandiba, em conformidade com o Plano de Atendimento Escolar para 2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6833/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que haja a oferta do ensino médio regular na Escola Estadual Professor Wilson de Melo Guimarães, situada em Pará de Minas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6724/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Aricanduva pedido de providências para que sejam ofertadas todas as turmas do ensino fundamental na Escola Estadual Teodomiro Caldeira Leão, em Aricanduva, em conformidade com o Plano de Atendimento Escolar para 2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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