Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui ações de Apoio Psicológico, Reabilitação e Reintegração Social para Vítimas de Queimaduras e suas Famílias e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Federal pedido de providências para instauração, com urgência, de inquérito policial, com a finalidade de investigar o possível cometimento de crime pela influenciadora digital de esquerda conhecida como Festi, que, ao se posicionar nas redes sociais sobre a proposta de emenda à constituição que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, confessou que "por muito menos, a gente teria quebrado banco, botado fogo em ônibus", e incitou a população a sequestrar parlamentares do PL, partido contrário à referida proposta, com "fuzil na cabeça"; e para que, ao término do inquérito policial, a Polícia Federal encaminhe o resultado ao Ministério Público Federal, para proposição da devida ação penal.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Institui o Dia da Internet Segura no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Proíbe o uso de equipamentos eletrônicos com acesso à Internet por estudantes em sala de aula, nas escolas da rede pública e particular de ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Polícia Federal pedido de providências para instauração, com urgência, de inquérito policial com a finalidade de investigar o possível cometimento de crime pela influenciadora digital de esquerda conhecida como Festi, que, ao se posicionar nas redes sociais sobre a proposta de emenda à constituição que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, confessou que, “por muito menos, a gente teria quebrado banco, botado fogo em ônibus” e incitou a população a sequestrar parlamentares do PL, partido contrário à referida proposta, com “fuzil na cabeça”; e para que, ao término do inquérito policial, a Polícia Federal encaminhe o resultado ao Ministério Público Federal, para proposição da devida ação penal (denúncia criminal).
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Institui o "Dia Estadual da Conscientização do Uso da Internet e das Redes Sociais por Crianças e Adolescentes" no Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Vivo, em São Paulo, pedido de providências para implementação e melhoria dos serviços de telefonia e internet nas cidades do interior do Estado de Minas Gerais, com foco especial nas regiões do Alto Paranaíba, Noroeste e Triângulo Mineiro, uma vez que a falta de acesso a serviços de comunicação mínimos nessas regiões prejudica o desenvolvimento econômico, social e educacional das comunidades locais.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vivo, em São Paulo (SP), pedido de providências para implementação e melhoria dos serviços de telefonia e internet nas cidades do interior do Estado de Minas Gerais, com foco especial nas regiões do Alto Paranaíba, Noroeste e Triângulo Mineiro, uma vez que a falta de acesso a serviços de comunicação mínimos nessas regiões prejudica o desenvolvimento econômico, social e educacional das comunidades locais.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a saúde mental da população no Estado, esclarecendo-se se houve aumento do número de casos de transtornos mentais causados pelo uso excessivo das redes sociais, bem como quais ações a secretaria de que é titular está implementando para prevenir novos casos.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretáio de Estado de Saúde pedido de informações sobre as políticas públicas voltadas para amenizar os impactos negativos das redes sociais na saúde mental dos cidadãos mineiros e sobre a forma de implementação dessas políticas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
