Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam elaborados estudos com o objetivo de implantar passarelas ou passagens subterrâneas de pedestres nos trechos urbanos da BR-381, em Ipatinga.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para implantação de sinalização adequada e visível ao longo do trecho urbano da BR-381, em Ipatinga, com placas de limite de velocidade, sinalização de curvas perigosas e faixas de pedestre.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16 6 2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a implantação de sinalização adequada e visível ao longo do trecho urbano da BR-381 em Ipatinga, com placas de limite de velocidade, sinalização de curvas perigosas e faixas de pedestre.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam elaborados estudos com objetivo de implantar passarelas ou passagens subterrâneas de pedestres nos trechos urbanos da BR-381, em Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16/6/2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Cavaleiros do Vale do Aço - Acava -, com sede no Município de Ipatinga. (Alterado pela emenda 1: Associação Cavaleiros Amazonas do Vale do Aço – Acava.)
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 25197 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Cultura, Esporte e Lazer Pace3, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 24435 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento, com urgência, da Rodovia MG-232, no trecho que liga os Municípios de Ipatinga, Mesquita, Joanésia e Braúnas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento, com urgência, da Rodovia MG-232, no trecho que liga os Municípios de Ipatinga, Mesquita, Joanésia e Braúnas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
