Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

140 projetos encontrados

IND INDICAÇÃO 21/2023

Indica a Sra. Renata Ferreira Leles Dias para o cargo de presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aprovado

MSG MENSAGEM 67/2023

Mensagem nº 67/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 14/2023.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Publicado

MSG MENSAGEM 66/2023

Mensagem nº 66/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 13/2023.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Publicado

IND INDICAÇÃO 20/2023

Indica a Sra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi para o cargo de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 22/2023

Indica o Sr. Paulo Henrique Azeredo Nascimento para o cargo de presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - Utramig.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 16/2023

Indica o nome de Laura Mendes Serrano para o cargo de diretora da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 19/2023

Indica o Sr. Sérgio Rodrigo Reis para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 18/2023

Indica o Sr. Samuel Alves Barbi Costa para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae - MG.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 15/2023

Indica o Sr. Fabiano Villas Bôas para o cargo de diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais - IPSM.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

IND INDICAÇÃO 17/2023

Indica a Sra. Deborah Carvalho para o cargo de diretora da Agência Reguladora de Serviços de abastecimento e de Esgotamento Sanitário - Arsae-MG.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados