Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brazópolis o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Educacional Disciplinar de Itajubá, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24434 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Educação e ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre o projeto e o andamento das obras de reforma da Escola Estadual Wenceslau Braz, do Município de Itajubá, anunciadas em 2022, as quais têm o objetivo de resguardar o acervo arquitetônico e garantir instalações adequadas para os alunos, o corpo docente e os funcionários da escola.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Programa Forças no Esporte - Profesp - do 4º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército e à Escola Estadual Cívico-Militar Wenceslau Braz, no Município de Itajubá, para verificar a atuação do Profesp para o fortalecimento da cidadania, inclusão e integração sociais dos jovens do município e o andamento dos trabalhos e da reforma do prédio da escola.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a construção de uma passarela ou de uma ponte Bailey para restabelecer o acesso à comunidade do Distrito de Olegário Maciel, em Piranguinho, tendo em vista que o acesso foi interrompido em 28 de novembro de 2022 devido à queda da ponte sobre o Rio Sapucaí, provocada pelas fortes chuvas que atingiram a região.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre ações para fortalecimento da atividade turística e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itajubá o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Concede a Itajubá o título de Capital Mineira da Produção de Helicópteros.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação de Bananicultores de Luminosa - Abal -, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brazópolis o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
