Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Concede a Itajubá o título de Capital Mineira da Produção de Helicópteros.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação de Bananicultores de Luminosa - Abal -, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brazópolis o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Maria da Fé o título de Capital Mineira das Oliveiras e a reconhece como "A Cidade das Oliveiras".
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Deus e Fraternidade nº 292 , com sede no Município de Cristina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25735 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Socioambiental Dom Viçosense, com sede no Município de Dom Viçoso.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: Arquivado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho Passos de Padre Léo.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24336 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brazópolis o imóvel que especifica. (Destinação: construção de faixa de rolamento.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Maria da Fé o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-295 compreendido entre os Municípios de Consolação e Paraisópolis.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
