Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Itajubá pelos Pets, com sede no Município de Itajubá. (Alterado pela emenda 1: entidade Itajubá pelos Pets.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23132 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Departamento Municipal de Assistência Social.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Marcílio Bastos, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23256 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Apoio à Inclusão, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22936 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Sócio Ambiental Abutres da Mantiqueira, com sede no Município de Piranguçu.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22845 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Fundação Dr Sebastião Pereira Rennó, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: LEI 22948 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores Autônomos de Reciclagem Itajubense, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22984 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Rebourgeon Atlético Clube - RAC -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: LEI 23059 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Dispersores, com sede no Município de Brazópolis. (Alterado pela emenda 1: Grupo Dispersores, com sede no Município de Brazópolis.)
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 22739 2017 - Lei Ordinária
Reconhece como estância climática o Município de Maria da Fé.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
