Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a prestação dos serviços de assistência médica, hospitalar e odontológica aos usuários do Ipsemg e de atendimento aos servidores públicos pelas áreas de perícia médica e saúde ocupacional do Estado e fazer um balanço da prestação desses serviços.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as mudanças feitas nos vazios assistenciais do Ipsemg.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater e fazer um balanço da prestação dos serviços de assistência médica, hospitalar e odontológica aos usuários do Ipsemg e de atendimento aos servidores públicos pela perícia médica e saúde ocupacional, nas regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002 para dispor sobre o Sistema Especial de Benefícios Sociais e instituir o Sistema Suplementar Facultativo de Assistência à Saúde - Ipsemg mais Saúde. (Cria o Sistema Suplementar Facultativo de Assistência à Saúde - IPSEMG MAIS SAÚDE - e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a necessária e urgente ampliação da cota mensal de exames laboratoriais nos convênios do Ipsemg com os laboratórios credenciados, em especial no interior do Estado, salientando-se que a irrealidade dos tetos estabelecidos pelo instituto tem levado ao seu esgotamento nos primeiros dias de cada mês, o que vai gerando intermináveis filas de espera por um exame laboratorial.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 12462, de 7/4/1997, que cria o Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - Funpren - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art 12 da Lei 23750, de 2020, que dispõe sobre contratação temporária.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a oitiva prévia do Conselho de Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Minas Gerais - Ipsemg - para nomeação ao cargo de presidente do instituto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a prestação da assistência médica, hospitalar e odontológica, bem como social, farmacêutica e complementar do Ipsemg aos servidores da educação básica que perderam o vínculo funcional com o Poder Executivo em decorrência do término do contrato de trabalho durante a pandemia de covid-19 e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Arquivado
Altera a Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, que institui o Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
