Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Alexssander Bouzada Lopes, investigador de polícia lotado na 4ª Delegacia Regional de Policia Civil de Muriaé, pelo seu ato de bravura durante suas férias em Guarapari (ES), quando arriscou a vida para salvar uma vítima de afogamento e sofreu escoriações no corpo e danos na arcada dentária, por não possuir treinamento para essa ação.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre a metodologia e a execução de distribuição da Gratificação de Incentivo à Eficientização dos Serviços, discriminando-se individualmente os valores pagos aos colaboradores, incluindo-se os cargos comissionados e assessorias que prestam serviços para a fundação, no período de janeiro de 2019 a maio de 2023.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Arquivado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para a imediata suspensão das Resoluções Conjuntas Seplag/Fhemig 10688, de 26 12 2022, e 10730, de 24 3 2023, que tratam da jornada de trabalho na Fhemig, até que sejam concluídas as discussões da mesa de negociação reacordada na 8ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de trabalhadores com redução de jornada em razão de ter filhos com deficiência e suas respectivas unidades e regime de trabalho, bem como o número de solicitações de redução de jornada apresentadas desde a edição da Resolução Conjunta Seplag/Fhemig 68, de 13 9 2022, indicando quantas foram aprovadas e quantas negadas e os motivos da negação.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que embasaram as Resoluções 10688 2022 e 10730 2023, que tratam da jornada de trabalho dos servidores da Fhemig.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que apresente, na reunião da mesa de negociação sobre a jornada de trabalho na Fhemig, os estudos técnicos que embasaram as Resoluções 10688 2022 e 10730 2023.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da Resolução Conjunta Seplag/Fhemig 10688, de 26 de dezembro de 2022, e da Resolução Conjunta Seplag/Fhemig 10730, de 24 de março de 2023, que dispõem sobre o cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos servidores.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para a inclusão dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde Mental e dos movimentos sociais no grupo de trabalho criado para viabilizar, em acordo com a Fhemig, a municipalização dos serviços de saúde mental e para o encaminhamento de relatórios bimestrais das atividades do grupo de trabalho à comissão e aos referidos conselhos.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para a inclusão dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde Mental e dos movimentos sociais no grupo de trabalho criado para viabilizar, em acordo com a Fhemig, a municipalização dos serviços de saúde mental.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre o andamento, os eventuais impasses e o cronograma de atividades do grupo de trabalho criado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, conforme consta no Ofício nº 0058/2023, dirigido à Fhemig, para a retomada das negociações entre a referida secretaria e a Fhemig com vistas a viabilizar a municipalização dos serviços de saúde mental na cidade.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Arquivado
