Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações  sobre as irregularidades encontradas na exoneração do diretor da Escola Estadual Batista de Oliveira, Sr. Henrique Araújo de Soares,  eleito por escolha direta da comunidade escolar com mais de 80% dos votos, esclarecendo-se  o meio pelo qual se deu a comunicação da exoneração ao diretor, quais são os meios oficiais que essa secretaria utiliza para comunicados dessa natureza e se essa secretaria tinha conhecimento das denúncias de assédio moral praticado pela Sra. Dalva Rodrigues Amorim, superintendente regional de ensino, em face do diretor exonerado.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca de denúncias de que teria havido censura ao espetáculo m.a.n.i.f.e.s.t.a., da Companhia de Dança Palácio das Artes, e aos artistas responsáveis pela montagem, com a exoneração do diretor artístico da companhia e da diretora do espetáculo, e sobre as alegações constantes do documento anexo, assinado pelo Movimento m.a.n.i.f.e.s.t.a.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as exonerações de profissionais realizadas na Companhia de Dança do Palácio das Artes bem como na Rádio Inconfidência, pelo governo do Estado, sem qualquer motivação aparente.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o uso dos recursos alocados no Fundo Estadual do Trabalho, sua destinação detalhada para fazer frente ao desemprego crescente, agravado pela crise sanitária, e as medidas de fomento desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social  para a manutenção do emprego formal.

Autoria: Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre o Direcionamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para o período de 2021 a 2030 e dá outras providências.

Autoria: Mesa da Assembleia

Situação: RAL 5589 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa