Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

778 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20991/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento tipo calibre 12 ao pelotão da Polícia Militar no Município de Coimbra.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20990/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento tipo calibre 12 ao pelotão da corporação no Município de Ervália.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20989/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento de incapacitação neuromuscular, tipo Taser/Spark, ao destacamento da corporação no Município de Faria Lemos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20985/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como escudo balístico ao pelotão da Polícia Militar no Município de Tombos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20891/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armamento tipo calibre 12 e carabina calibre 5.56 ao destacamento da Polícia Militar no Município de Dom Viçoso.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20889/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de carregadores (Doca) para pistolas de impulso elétrico (arma de incapacitação neuromuscular - AINM/Taser) ao destacamento da Polícia Militar no Município de Virgínia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20886/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de viatura descaracterizada e para a substituição do armamento atualmente utilizado e a destinação de um cofre para armazenamento de armas longas à Delegacia de Polícia Civil no Município de Itamonte.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20872/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para destinar novas pistolas de impulso elétrico (arma de incapacitação neuromuscular) ao destacamento da corporação no Município de Olímpio Noronha.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21045/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinados no mínimo três fuzis calibre 7.62mm e uma espingarda calibre 12 ao pelotão da corporação no Município de Campestre.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17645/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armamento de incapacitação neuromuscular e de duas novas viaturas modelo motocicleta ao pelotão da corporação no Município de Paraguaçu.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados