Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

697 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16588/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento de incapacitação neuromuscular ao destacamento da corporação no Município de São Pedro da União.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16581/2026

Requer eja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a criação de uma sala de instrução e de alojamento no pelotão da corporação no Município de Muzambinho, bem como para a destinação de três coletes balísticos a esse pelotão.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16578/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao destacamento da corporação no Município de Fortaleza de Minas, bem como para que sejam viabilizados o aumento do efetivo policial da unidade e a substituição dos coletes balísticos atualmente em uso.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16574/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de um "drone" ao pelotão da corporação no Município de Nova Resende.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16563/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento de incapacitação neuromuscular ao destacamento da PMMG no Município de Iguatama, bem como para a promoção de treinamento específico dos militares da unidade para o uso de armamentos longos.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19812/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento de incapacitação neuromuscular ao destacamento da corporação no Município de São Pedro da União.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19805/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a criação de uma sala de instrução e de alojamento no pelotão do Município de Muzambinho e a destinação de três coletes balísticos a esse pelotão.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19802/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao destacamento da corporação no Município de Fortaleza de Minas, bem como para que sejam viabilizados o aumento do efetivo policial da unidade e a substituição dos coletes balísticos atualmente em uso.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19784/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de um drone ao pelotão da corporação no Município de Nova Resende.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19681/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armamento de incapacitação neuromuscular ao destacamento da corporação no Município de Iguatama, bem como para a promoção de treinamento específico dos militares da unidade para o uso de armamentos longos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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