Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater a venda das usinas da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a venda das usinas da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja convocado o vice-presidente de Participações e de Geração e Transmissão da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, para esclarecer sobre a venda das quatro hidrelétricas localizadas em Juiz de Fora, Manhuaçu, Águas Vermelhas e Uberlândia, para a empresa Âmbar, do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em meio à negociação do Estado com a União para adesão ao Propag, estando pendente de julgamento ação judicial que contestava a venda de outras hidrelétricas, na mesma forma.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para a inclusão da fonte solar fotovoltaica no Leilão de Energia Nova A-5 de 2025, previsto para ser realizado em agosto deste ano.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, o vice- presidente de Distribuição da Cemig, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, da Empresa de Pesquisa Energética - EPE - e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS -, e a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater a questão da inversão de fluxo na geração distribuída de energia solar fotovoltaica no Estado e a indicação de injeção noturna na rede de distribuição.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para a inclusão da fonte solar fotovoltaica no Leilão de Energia Nova A-5 de 2025, previsto para ser realizado em agosto deste ano.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as demandas reprimidas na Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - referentes aos projetos de implementação de energia fotovoltaica e às respectivas obras paralisadas.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Eduardo Azevedo (PL) e Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Lavras pedido de informações acerca de eventuais inquéritos em andamento para apuração de crimes ambientais relacionados com a mortandade no sistema de transposição de peixes, conhecido como elevador, da Usina Hidrelétrica do Funil, na região de Ribeirão Vermelho.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e do vice- presidente de Distribuição da Cemig, a inversão de fluxo na geração distribuída de energia solar em Minas Gerais e a indicação de injeção noturna na rede de distribuição.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Lavras pedido de informações acerca de eventuais inquéritos em andamento para apuração de crimes ambientais relacionados com a mortandade de peixes no sistema de transposição conhecido como elevador, da Usina Hidrelétrica do Funil, na região de Ribeirão Vermelho.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
