Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

238 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6193/2024

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja revista a adoção do ensino médio de tempo integral na Escola Estadual Melquíades Batista de Miranda, situada na Rua Melquíades Gomes, nº 554, no Distrito de São José dos Salgados, no Município de Carmo do Cajuru, considerando-se especialmente que a escola perdeu boa parte dos seus estudantes para escolas de ensino regular localizadas em outros municípios.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7579/2024

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja revista a adoção do ensino médio de tempo integral na Escola Estadual Melquíades Batista de Miranda, no Município de Carmo do Cajuru, considerando-se especialmente que a escola perdeu boa parte dos seus estudantes para escolas de ensino regular localizadas em outros municípios.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7407/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o não cumprimento do parágrafo único do artigo 4 da Lei 24482, de 4 de outubro de 2023, quando da implementação da referida lei na Escola Estadual Nova Aparecida, em Nova União.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7255/2024

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a adesão do Estado ao programa federal Pé-de-Meia.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7259/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a análise da viabilidade de abertura de turmas de 1º ano de ensino médio regular e de ensino médio técnico em tempo integral dos cursos de segurança do trabalho e logística na Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7171/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para proceder à adesão ao programa Pé de Meia, do governo federal, dentro do prazo estabelecido pelo MEC, com o objetivo de incentivar a permanência de jovens estudantes no ensino médio.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5924/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a análise da viabilidade de abertura de turmas de 1º ano de ensino médio regular e de ensino médio técnico em tempo integral dos cursos de segurança do trabalho e logística na Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5747/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para proceder à adesão ao programa Pé de Meia, do governo federal, dentro do prazo estabelecido pelo MEC, com o objetivo de incentivar a permanência de jovens estudantes no ensino médio.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5565/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para que seja oferecido o ensino médio regular na Escola Estadual Martin Cyprien, em Divinópolis.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5566/2024

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Pará de Minas e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja implementado, com urgência, o ensino médio regular na Escola Estadual Manoel Batista, nesse município, o que desempenhará um papel fundamental na redução da evasão escolar, proporcionando aos estudantes uma transição mais suave e contínua entre os níveis de ensino, além de permitir que os alunos desenvolvam habilidades acadêmicas essenciais, preparando-os adequadamente para desafios educacionais futuros e oportunidades profissionais. 

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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