Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.404 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20926/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para preservação e proteção do imóvel da antiga Escola Estadual Professor José Valadares, no Município de Pitangui, e avaliação de suas condições estruturais e da viabilidade de sua recuperação.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20925/2026

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações acerca da realização de concurso público para provimento de cargos das carreiras de professor de educação básica e de especialista em educação básica no âmbito do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, esclarecendo-se se há planejamento formal para sua realização e enviando-se a esta Casa eventual cronograma previsto.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20924/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da valorização das carreiras dos servidores da rede municipal de ensino de Vespasiano, como a aplicação do piso salarial profissional nacional do magistério, conforme determina a Lei Federal nº 11.738, de 2008.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20923/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Celso Machado, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20922/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Ministro Alfredo Vilhena Valladão e à Escola Estadual Doutor Aurino Morais, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20921/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Walt Disney, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20920/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Maurício Murgel, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20919/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Leopoldo de Miranda, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20871/2026

Requer seja realizada audiência pública para promover debate qualificado sobre o regime de tempo integral do Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20866/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Laura Chagas Ferreira e à Escola Estadual Augusto de Lima, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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