Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que avalie as condições estruturais da ponte de madeira existente nas proximidades da Cachoeira dos Cristais, em Diamantina, no entorno da Serra de mesmo nome, patrimônio cultural tombado pelo Estado, verificando também a viabilidade, se for o caso, de restauração do referido bem.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para realizar um mapeamento do artesanato no Vale do Jequitinhonha, identificando os vários segmentos do artesanato de acordo com a matéria-prima utilizada, bem como a quantidade e a qualidade da produção em cada segmento, permitindo instrumentalizar uma política pública efetiva para o setor; e realizar um fórum regional do artesanato mineiro em Diamantina, com o objetivo de debater temas específicos e atuais sobre o artesanato mineiro, como as políticas públicas de Estado, as conquistas e os desafios do setor, com a participação de artesãos mineiros, lideranças de associações, grupos e cooperativas de artesanato, além de instituições apoiadoras.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para reformar e implantar equipamento cultural e turístico no Grande Hotel, no Município de Diamantina, com vistas a promover formação nas áreas de produção cultural, hospitalidade e gastronomia.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4365 – Policiamento Ostensivo Geral, do Programa 137 – Polícia Ostensiva, do PPAG 2024-2027, reestruturar o destacamento policial do Município de Couto de Magalhães de Minas, com vistas a reformar o prédio e adquirir viatura, equipamentos de monitoramento (câmeras), armas longas, rádio comunicação, mesas, armários e colchões.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4373 – Policiamento de Proximidade, do Programa 137 – Polícia Ostensiva, do PPAG 2024-2027, estruturar a banda de música do 3º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Diamantina, e realizar manutenção dos instrumentos dessa banda.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para implantar sinalização turística na região de Couto de Magalhães de Minas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que verifique as condições de trafegabilidade das vias internas do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina, bem como das demais rotas de acesso aos atrativos turísticos da referida unidade de conservação, para que possam ser tomadas as providências cabíveis ou promovidas as articulações institucionais necessárias para a adequada manutenção dos trechos que necessitarem de intervenção.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que realize estudos de adequação das estradas rurais do Município de Toledo e das estradas que ligam Itamarandiba aos Municípios de São Sebastião do Paraíso, Aricanduva, Felício dos Santos, Veredinha, Santa Maria do Suaçuí e Rio Vermelho.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que avalie as condições estruturais da ponte de madeira existente nas proximidades da Cachoeira dos Cristais, em Diamantina, no entorno da Serra dos Cristais, patrimônio cultural tombado pelo Estado, verificando também a viabilidade, se for o caso, de restauração do referido bem.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que verifique as condições de trafegabilidade das vias internas do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina, bem como das demais rotas de acesso aos atrativos turísticos da referida unidade de conservação, a fim de que possam ser adotadas as medidas cabíveis ou promovidas as articulações institucionais necessárias para a adequada manutenção dos trechos que necessitarem de intervenção.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
