RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3046/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1120 2015, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
338 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2983/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n 3866 2022, do deputado Fernando Pacheco.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2840/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4102 2017, do deputado Isauro Calais.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2832/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1931 2020.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2762/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3338 2021, do deputado João Leite.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2629/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3972 2022, do deputado João Leite.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 837/2023
Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 76 2021, do deputado João Magalhães e outros.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Proposição não recebida
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2529/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3652 2022, do deputado Bartô.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2547/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3044 2021, do deputado Braulio Braz.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2395/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2976 2021.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Requerimento deferido
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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