Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das colônias de hanseníase no Estado, tendo em vista as alterações recentes na política de assistência, que têm acarretado grandes dificuldades aos moradores das referidas colônias no acesso aos direitos elementares à vida.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de garantia dos direitos humanos dos moradores e egressos das colônias de hanseníase/casas de saúde mantidas pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Escoliose Idiopática Adolescente no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para apresentar alternativas e protocolos de atendimento para pessoas acometidas pelo transtorno de espectro de hipermobilidade e pelas síndromes de Ehlers Danlos; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos na vida das mulheres desse transtorno e dessas síndromes.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhados ao Ministério da Saúde pedido de providências para inclusão no rol de exames disponibilizados no Sistema Único de Saúde - SUS - o Painel de 20 Genes e o  sequenciamento Exoma para diagnóstico das síndromes de Ehlers-Danlos com o objetivo de promover os direitos das pessoas acometidas por essa condição, bem como as notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos causados na vida das mulheres pelo transtorno de espectro de hipermobilidade e pelas síndromes de Ehlers Danlos.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado