Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO E RECUPERAÇÃO DESAFIO JOVEM CASA DO OLEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: LEI 20248 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL CARAVANA DA PAZ ANDRÉIA BOTELHO. (ALTERAÇÃO DA EMENDA 1: MUNICÍPIO, CORONEL FABRICIANO).
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: LEI 19853 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIM - PESSOAS INTERESSADAS EM MUDANÇAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: LEI 19705 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19493 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17987 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE EDUCAÇÃO).
Autoria: DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT)
Situação: LEI 18377 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE VÍTIMAS DE ERROS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, DE ADVOGADOS E DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - AMEM -, NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE CORONEL FABRICIANO.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: LEI 3526 1965 - LEI ORDINÁRIA
Requer seja realizada audiência pública para debater as medidas adotadas pelo poder público para prevenir desastres socioambientais durante o período chuvoso, mitigar os danos decorrentes deles e proteger a população nos Municípios de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "As medidas previstas pelo Estado para a implantação física e operacional da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Artemig - e o cronograma previsto e as ações a serem empreendidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e por outros órgãos para que a agência comece efetivamente a funcionar"; Tema 2 - "Esclarecimentos sobre a política da habitação de interesse social da Agência de Desenvolvimento de Belo Horizonte"; Tema 3 - "Esclarecimentos sobre a anuência da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA - ao empreendimento imobiliário Vila Arbô, no Município de Coronel Fabriciano".
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
