Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE VÍTIMAS DE ERROS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, DE ADVOGADOS E DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - AMEM -, NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE CORONEL FABRICIANO.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: LEI 3526 1965 - LEI ORDINÁRIA
Requer seja realizada audiência pública para debater as medidas adotadas pelo poder público para prevenir desastres socioambientais durante o período chuvoso, mitigar os danos decorrentes deles e proteger a população nos Municípios de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "As medidas previstas pelo Estado para a implantação física e operacional da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Artemig - e o cronograma previsto e as ações a serem empreendidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e por outros órgãos para que a agência comece efetivamente a funcionar"; Tema 2 - "Esclarecimentos sobre a política da habitação de interesse social da Agência de Desenvolvimento de Belo Horizonte"; Tema 3 - "Esclarecimentos sobre a anuência da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA - ao empreendimento imobiliário Vila Arbô, no Município de Coronel Fabriciano".
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
