RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13357/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Contagem, para debater a violação de direitos humanos em decorrência da falta de acesso à água nesse município, especialmente nos bairros periféricos.
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
341 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13299/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Contagem pedido de providências para que os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital PMC nº 1/2023 sejam imediatamente nomeados, considerando a homologação do concurso em 2/7/2024; e seja encaminhado à prefeita municipal de Contagem pedido de informações consubstanciadas no cronograma de nomeação previsto para esse concurso.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13132/2025
Requer seja realizada visita à Penitenciária Nelson Hungria, no Município de Contagem, para fiscalizar as condições estruturais da unidade, bem como as condições de trabalho dos policiais penais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12992/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem e à Secretaria Municipal de Educação de Contagem pedido de providências para sejam revogadas as orientações referentes à redução de carga horária e ao corte de ponto dos trabalhadores e das trabalhadoras da rede municipal de Contagem e da Fundação de Ensino de Contagem - Funec -, diante do processo de mobilização da categoria que, em pleno início de sua campanha salarial de 2025, lutam por melhores condições de trabalho, salário e carreira.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10611/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem e à Secretaria Municipal de Educação de Contagem pedido de providências para sejam revogadas as orientações referentes à redução de carga horária e ao corte de ponto dos trabalhadores e das trabalhadoras da rede municipal de Contagem e da Fundação de Ensino de Contagem – Funec –, diante do processo de mobilização da categoria, que, em pleno início de sua campanha salarial de 2025, luta por melhores condições de trabalho, salário e carreira.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3531/2025
PL 3531/2025
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola dos Arturos, localizada no Município de Contagem, e suas festividades.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10426/2025
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a criação da 8ª Delegacia de Polícia de Contagem, a ser situada no Bairro Cidade Industrial.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12685/2025
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a criação da 8ª Delegacia de Polícia de Contagem, a ser situada no Bairro Cidade Industrial.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12345/2025
Requer seja encaminhado à Coordenação Geral de Combate à Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - CGCTVI - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC -, em Brasília (DF), pedido de providências para apuração de denúncias de tortura ocorridas na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12347/2025
Requer seja encaminhado à 11ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Contagem pedido de providências para apuração de denúncias de tortura ou maus-tratos ocorridos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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