Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto de Integração Pessoal, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Luisburgo Esporte Clube, com sede no Município de Luisburgo.
Autoria: Deputado João Magalhães (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Dia Estadual pela Eliminação do Casamento Infantil no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano e Formação Esportiva - Idehfe -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de renda cidadã de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de garantia do direito à informação, comunicação acessível e atendimento inclusivo para pessoas com deficiência e neurodivergentes.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de promoção de espaços acessíveis, ambientes sensoriais inclusivos e observância do desenho universal e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a política estadual de enfrentamento do capacitismo, prevenção à violência e proteção à pessoa com deficiência e neurodivergente.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Obra Argentino Gomes Branquinho, com sede no Município de Perdigão.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Perdigão, com sede no Município de Perdigão.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
