Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, à diretora da Escola Estadual Maurício Murgel, em Belo Horizonte, e à titular da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B pedido de informações acerca da eventual exposição de cartazes contendo conteúdos de caráter misógino e referências ao movimento "redpill" na referida escola, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre a política estadual de enfrentamento do capacitismo, prevenção à violência e proteção à pessoa com deficiência e neurodivergente.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Alessandra Ornellas Dias Coelho referente a dificuldades na emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mirabela pedido de providências para promover o imediato enquadramento das educadoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Nossa Senhora das Neves, no Município de Ribeirão das Neves, evitando-se o fechamento dessa escola ou a destinação de seu prédio ao funcionamento de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado