RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2629/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3972 2022, do deputado João Leite.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.603 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2739/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3849 2022, de sua autoria.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2740/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3336 2021, de sua autoria.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2747/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 610 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2767/2023
Requer seja o Projeto de Lei 778 2023, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 592 2023, do deputado Eduardo Azevedo, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Requerimento deferido
MSG MENSAGEM 41/2023
Mensagem nº 41/2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.075/2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3018/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, à Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério de Planejamento e Orçamento e à Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República pedido de providências para que incorpore no Plano Plurianual do governo federal as propostas apresentadas na 7ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 3/7/2023, que teve por finalidade debater o processo de elaboração do novo Plano Plurianual - PPA - da União, que terá vigência de 2024 a 2027; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas da citada reunião.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
MSG MENSAGEM 39/2023
Mensagem 39 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1055 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 837/2023
Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 76 2021, do deputado João Magalhães e outros.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Proposição não recebida
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2529/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3652 2022, do deputado Bartô.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Requerimento deferido
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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