Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que apoie técnica e financeiramente os municípios nas ações de promoção da saúde da população negra do Sul do Estado, com foco na prevenção do glaucoma e do infarto.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança pedido de providências para a realização de ações que garantam a saúde integral da pessoa idosa, em especial daquela internada em instituições de longa permanência para idosos - ILPIs.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que analise a viabilidade de prestar auxílio financeiro ao Município de Cristina, por meio da Ação 4545 – Programa Estadual de Cooperação Estado-Município na Área Educacional, para construção de uma creche com atendimento em tempo integral.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para fortalecimento dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas nos Municípios de Guaranésia, Varginha, Carmo da Cachoeira, Monsenhor Paulo, Três Pontas e São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para o fortalecimento das ações de proteção social de crianças e adolescentes, com prioridade para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, nos Municípios de Guaranésia, Contagem e Conceição do Pará.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para o desenvolvimento de ações de promoção da segurança alimentar e nutricional no Município de Campestre, destinadas ao fortalecimento dos agricultores familiares locais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para fortalecimento dos serviços socioassistenciais para as pessoas com deficiência, com destaque para os centros-dia geridos pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes – dos Municípios de Divino, Monte Azul, Guapé, Alfenas, Santana da Vargem, Lontra, Contagem e Extrema.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a ampliação da quantidade de clínicas de exames especiais para habilitação de condutores com deficiência nas regiões do Triângulo, Norte, Sul, Zona da Mata, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e Vale do Rio Doce.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4405 – Apoio ao Jovem Rural, apoie os jovens agricultores familiares da Região Intermediária de Varginha com cursos e ações de capacitação.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das mulheres que estavam privadas de liberdade na unidade prisional de Alfenas e que foram transferidas para outras unidades prisionais do Estado, bem como os motivos pelos quais o Estado não transformou o imóvel destinado ao centro socioeducativo de Alfenas, que está ocioso, em unidade prisional feminina, para o acolhimento dessas mulheres.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
