Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre as obras e os recursos orçamentários previstos para a Rodovia MG-211, no Vale do Mucuri, consubstanciadas na especificação dos segmentos objeto das intervenções, na relação das melhorias a serem implementadas e no cronograma de execução.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações sobre o processo de contratação de obras a serem realizadas na Estância Hidromineral Águas Santas, no Município de Tiradentes, aberto em março de 2023, após sucessivas frustrações na licitação, conforme informado pelo Ofício Codemge/Pres. 70/2023, especificando-se o estágio atual do processo, se já foi realizada a contratação e qual a previsão de início das intervenções, lembrando que a citada estância é de relevante interesse turístico e cultural para o município e a região.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam realizadas obras de reforma na Escola Estadual Tenente José Luciano, situada em Timóteo, de modo a permitir maior ventilação e diminuição das altas temperaturas nas salas de aula, com instalação dos climatizadores que a escola já possui e o fornecimento de novos ventiladores.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as obras em rodovias entre 2014 e 2018 e entre 2019 e 2022, discriminadas por regiões do Estado, e as empresas contratadas para cada obra nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. 

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER - pedido de informações sobre os critérios adotados para definir a responsabilidade pelos danos ocorridos no pavimento recém-construído no trecho localizado entre Virgem da Lapa e Ijicatu, que compreende as Rodovias LMG-677 e MG-114, e sobre as ações adotadas pelo governo do Estado a partir da devida responsabilização.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado