Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para que seja remodelado e reforçado o transporte escolar e para serviços de saúde oferecido aos moradores das ocupações da região do Izidora.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Prefeituras municipais de Belo Horizonte e Santa Luzia pedido de providências para que realizem o recapeamento dos trechos mais críticos das vias localizadas nas ocupações da região da Izidora.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a ampliação da presença de engenheiros de fiscalização de obras nas ocupações da região da Izidora, garantindo o acompanhamento contínuo da implantação da rede de água e esgoto no território.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de providências para que, sempre que possível, priorizem a contratação de moradores das ocupações da região da Izidora para atuar nas obras estruturais em andamento nessas áreas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH - pedido de informações sobre os Projetos de Lei Municipais nºs 14, 148, 155, 173, 174 e 227/2025, especificando-se quais são os fundamentos técnicos, jurídicos e de política pública que embasam cada um dos projetos mencionados; em quais comissões da CMBH os projetos tramitaram ou tramitarão e quais pareceres foram ou serão emitidos; se há previsão de realização de audiências públicas com participação das pessoas em situação de rua, movimentos sociais e órgãos gestores; se houve escuta prévia de conselhos, comitês de políticas públicas e movimentos sociais; e quais medidas a CMBH tem adotado para assegurar a compatibilidade dessas proposições com os marcos do Plano Municipal para a População em Situação de Rua - Ciamp-Rua - e com as determinações da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - nº 976.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de informações sobre as interfaces entre as concessionária MRS Logística e Ferrovia Centro- Atlântica que estão dificultando a implantação da linha dupla entre as Estações Ferrugem e Barreiro, da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, detalhando-se cada um dos impedimentos alegados pelas referidas concessionárias para viabilização do empreendimento estipulado no contrato entre o governo do Estado e a Metrô BH.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - no Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado do Patrimônio da União - SPU - pedido de informações sobre a situação da transferência do patrimônio do metrô de Belo Horizonte para o Estado e o prazo para sua conclusão.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para que adotem as medidas cabíveis visando à abertura de câmara técnica para garantir a viabilidade da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte em trecho com linha dupla.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e ao Ministério das Cidades pedido de providências para que adotem as medidas cabíveis junto à Empresa MRS Logística para que ela promova a cessão dos meios necessários para a garantia da realização do projeto da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, especialmente no tocante à viabilização do trecho em linha dupla.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de informações consubstanciadas em informes de rendimentos financeiros da conta vinculada destinada à implantação da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, desde o depósito inicial de R$2.800.000.000,00 pelo governo federal até a data de 30/6/2025.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
