Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado a congada de Itaú de Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais - Ceda - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que apure o caso de maus-tratos de um boi que foi preso em um brete suspenso por um guindaste instável, no qual foram colocados dispositivos que liberavam fogo e fumaça, enquanto o animal se debatia, enclausurado e estressado, em 16/11/2024, em Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização e a Comissão de Minas e Energia para tratar da gestão e dos impactos da Cota 762 no Lago de Furnas.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizados os serviços de recapeamento, capina e sinalização e quaisquer outros serviços que possam contribuir para evitar acidentes na Rodovia MGC-460, em toda a sua extensão, tendo em vista os vários acidentes que vêm ocorrendo durante o ano, com um grande número de vítimas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de recapeamento, capina, sinalização e outros serviços que possam contribuir para a segurança de toda a MGC-460, tendo em vista os vários e graves acidentes que nela vêm ocorrendo, com um grande número de vítimas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Santuário do Bom Jesus de Matozinhos e a seu conjunto de esculturas dos 12 profetas, no Município de Congonhas, para avaliar o impacto da atividade minerária na deterioração desse importante patrimônio do barroco mineiro.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Gonçalo do Sapucaí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Piranguçu, com sede no Município de Piranguçu.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 25304 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a denominação de Escola Estadual Professora Célia Regina Leal à Escola Estadual de Ensino Médio, situada na Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia, s/nº, Bairro Shangrilá, Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: LEI 25438 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Minha Vida em Missão Itinerante, com sede no Município de Divisa Nova.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 25329 2025 - Lei Ordinária
