Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização de trabalhos de recuperação e manutenção na Rodovia MG-424, no trecho localizado entre os Municípios de São José da Lapa e Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às casas interditadas, aos imóveis nos arredores e a toda a área atingida pela ruptura de ramais de fornecimento de água e esgoto da Copasa no Bairro Monte Castelo, no Município de Contagem, para verificar o comprometimento da região, a situação geral e o andamento dos procedimentos acordados entre Copasa, Ministério Público de Contagem, prefeitura municipal e população local.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que, em caráter emergencial, sejam garantidos aos moradores que tiveram suas casas interditadas no Bairro Monte Castelo, em função de rupturas nos ramais de fornecimento de água e esgoto, a apresentação de um cronograma físico-financeiro dos procedimentos necessários para o enfrentamento definitivo do problema; o escoramento dos imóveis afetados e a retirada e a destinação adequada dos móveis que se encontram nas casas interditados; as devidas indenizações dos bens imóveis, levando-se em conta o valor da propriedade, das edificações e das benfeitorias dos bens móveis danificados e deteriorados pela interdição e por danos morais; e o calendário e o período de negociações.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a necessária e urgente recuperação da MGC-383, que liga Maria da Fé a Itajubá, que se encontra com vários pontos com afundamento de pista, gerando desníveis de até um metro, sem sinalização, o que tem provocado acidentes, além de trechos com desmoronamento de barreira, com tráfego em uma única pista, colocando em grave risco quem trafega nessa rodovia.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização urgente de obra de recuperação no trecho rodoviário das rodovias MGC-265 e MG-132 entre os Municípios de Barbacena e Alto Rio Doce.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER - pedido de informações sobre os critérios adotados para definir a responsabilidade pelos danos ocorridos no pavimento recém-construído no trecho localizado entre Virgem da Lapa e Ijicatu, que compreende as Rodovias LMG-677 e MG-114, e sobre as ações adotadas pelo governo do Estado a partir da devida responsabilização.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público sobre a agenda de melhorias nas estradas no Vales do Jequitinhonha e Mucuri e no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado AO Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada a recuperação de ponte na Rodovia MG-205, no trecho localizado entre os Municípios de Joaíma e Felisburgo, que se encontra interditada desde 2021.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre todas as obras realizadas em rodovias entre 2014 e 2018 e entre 2019 e 2022, discriminadas por região do Estado, especificando os valores, os trechos objeto de intervenção, o período de execução, a data de entrega das obras e as empresas contratadas para a realização das intervenções.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as obras em rodovias entre 2014 e 2018 e entre 2019 e 2022, discriminadas por regiões do Estado, e as empresas contratadas para cada obra nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
