Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.603 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3046/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1120 2015, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3318/2023

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1071 2015, de sua autoria.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3047/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1124 2015, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3048/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1294 2015, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3049/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1636 2015, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3050/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1644 2015, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3051/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5241 2018, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3052/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5319 2018, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3053/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 522 2019, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3054/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1109 2019, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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