Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido dos Movimentos Populares e Sindicais de Minas Gerais, a organização, o funcionamento e os objetivos do "Plebiscito Popular em Defesas das Estatais de Minas Gerais", que ocorrerá no período de 19 de abril a 1º de maio de 2024 em todo o Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as possibilidades de participação popular na federalização da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, o pagamento das progressões devidas e futuras, o cumprimento dos acordos coletivos de trabalho, a reformulação do plano de cargos, salários e carreira e a valorização dos servidores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater-MG -, bem como as recomposições e reajustes salariais e demais reivindicações da categoria.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater condições de trabalho com os servidores do Ipsemg e a proposta apresentada pelo governo Zema de reajuste de contribuição no piso e no teto a serem pagos.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as atribuições do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA Gehosp - na prestação de serviços públicos de saúde no Estado, bem como, caso a SSA Gehosp assuma a gestão das unidades hospitalares da Fhemig, sobre os fundamentos jurídicos para dirimir eventuais conflitos de gestão, caso haja justaposição de suas atribuições com as da fundação.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as práticas antissindicais adotadas pela empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS -, com o descumprimento de cláusulas da convenção coletiva de 2024, firmada entre o sindicato patronal, a Fettrominas e os sindicatos a ela filiados, a exemplo da recusa em realizar contribuição assistencial e em adotar o plano odontológico.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater e propor alternativas para o fortalecimento do serviço público executado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a falta de água que atinge os moradores dos Bairros Araguaia, Bonsucesso, Milionário e a região do Barreiro, em Belo Horizonte, nas quais se esclareça o que origina a falta de água na região; os esforços que estão sendo empreendidos para a solução do problema; em quanto tempo o problema pode ser equacionado; quantos funcionários da Copasa atendem à região; e se há problemas estruturais e de vazamento do reservatório de água do Bairro Milionários.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que essa fundação, por sua "expertise" na ampliação do acesso público às diferentes linguagens artísticas e da garantia dos direitos culturais e da formação artística e de público, assuma a titularidade do Centro Cultural Itamar Franco e passe a coordenar os contratos de gestão relacionados à Orquestra Filarmônica e à Sala Minas Gerais.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
