Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o plano de utilização dos espaços esportivos das escolas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a publicação de mensagem antidroga em materiais escolares fornecidos pelo Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Saúde e Segurança Escolar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a comercialização de uniformes escolares no Estado.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Acrescenta o art 4º-B à Lei 15455, de 12 de janeiro de 2005, que estabelece normas para o cumprimento do disposto no inciso VIII do art 12 da Lei Federal 9394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. (Dispõe sobre o desenvolvimento de um sistema de informação, a ser disponibilizado na internet, com dados escolares dos alunos matriculados na rede estadual de ensino para acompanhamento por seus pais e responsáveis.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22441 2016 - Lei Ordinária
Acrescenta dispositivos à Lei 15259, de 27 de julho de 2004, que institui sistema de reserva de vagas na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - e na Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
