Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

165 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5848/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam feitos estudos e procedimentos para garantir mais disponibilidade de horários nas linhas  5070 e 5075, que circulam nos Bairros Célvia e Caieiras, em Vespasiano.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5850/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a construção de um abrigo no ponto de ônibus que fica no cruzamento da Avenida Rossana Murta com a MG-010, em frente ao semáforo que foi instalado recentemente no Bairro Santa Clara, em Vespasiano.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5843/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a implantação de uma estação do Move no "shopping" localizado na divisa dos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5849/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências com vista à implantação de um terminal do Move na marginal da Linha Verde, MG-010, preferencialmente nas proximidades do posto da Polícia Militar Rodoviária, tendo em vista a alta demanda da região, a complexidade para se chegar ao Bairro Morro Alto e a necessidade de melhor atendimento da população.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5839/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a manutenção da via marginal da MG-424, Km 5, no Bairro Santa Cruz, em Vespasiano, que está com diversos buracos que, somados às chuvas que estão ocorrendo, colocam os condutores em risco. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5840/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a verificação das condições da linha de ônibus 5825, que atende os usuários do Bairro Jane, em Vespasiano, pois, segundo informações dos passageiros, os veículos encontram-se em condições precárias de conservação, inclusive faltariam assentos para os usuários.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5838/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a disponibilização de mais horários da linha 5815, que atende o Bairro Célvia e vai até o Terminal Morro Alto, em Vespasiano, pois é constante a reclamação sobre a escassez de horários dessa linha, afetando a vida dos usuários que necessitam chegar ao seu destino.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5781/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o acompanhamento e a capacitação da equipe municipal que fará a vistoria programada pela Prefeitura de Vespasiano para a liberação do alvará sanitário da Fundação Vespasianense de Saúde, a fim de assegurar que a vistoria seja conduzida de acordo com os padrões e normas técnicas estabelecidas, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços prestados pela Fundação Vespasianense de Saúde.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7081/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o acompanhamento e a capacitação da equipe municipal que fará a vistoria programada pela Prefeitura de Vespasiano para a liberação do alvará sanitário da Fundação Vespasianense de Saúde, a fim de assegurar que a vistoria seja conduzida de acordo com os padrões e normas técnicas estabelecidas, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços prestados pela Fundação Vespasianense de Saúde.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1935/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira da Paróquia e do Município de Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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