Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.428 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5941/2026

Declara de utilidade pública a Associação Ativa PA, com sede no Município de Pouso Alegre.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5920/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Afro-Brasileira Ilê Axé, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5936/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Prevenção e Combate ao Câncer do Município de Jaíba - Asprecc -, com sede no Município de Jaíba.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5919/2026

Declara de utilidade pública a Liga Brasileira de Jiu-Jítsu - LBJJ -, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5891/2026

Declara de utilidade pública a entidade Prensas Solidárias, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5925/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Silvano Alves Tomaz Lions da Bola, com sede no Município de Cataguases.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5917/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Município de Inhaúma - ACMMI -, com sede no Município de Inhaúma.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5903/2026

Declara de utilidade pública a Associação Abraço Azul, com sede no Município de Frutal.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5896/2026

Declara de utilidade pública a Assistência Vicentina de Três Pontas, com sede no Município de Três Pontas.

Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5855/2026

Declara de utilidade pública o Democrata Club, com sede no Município de Paraguaçu.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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