Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao trecho da LMG-799 compreendido entre Capelinha do Barreiro, no Município de Uberaba, e o Município de Conceição das Alagoas.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 24716 2024 - Lei Ordinária
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam viabilizadas obras de manutenção e pavimentação da Rodovia MG- 427, em Conceição dos Alagoas, bem como recursos para intervenções urgentes nas estradas vicinais do município.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Hospital da Criança de Uberaba pedido de informações sobre a agressão de uma criança, em 7/5/2023, enquanto aguardava atendimento, com seus genitores sendo algemados e brutalmente conduzidos pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à prefeita de Uberaba pedido de informações a respeito do fato ocorrido no Hospital da Criança de Uberaba, na noite de 7/5/2023, quando uma mulher foi algemada e arrastada pelo pescoço na frente de seu filho, uma criança de apenas 11 anos, que aguardava atendimento, tendo sido empregado o uso desproporcional da força bem como o tratamento desumano com uma mulher, explicitando se os fatos estão sendo apurados, as medidas tomadas pelo Município quanto aos guardas civis envolvidos nessa situação e a forma como a Guarda Municipal irá apurar, responsabilizar e prevenir para que situações como essa não se tornem normais; e encaminhando qualquer relatório interno produzido sobre os fatos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre a ocorrência, no Hospital da Criança de Uberaba, em 7/5/2023, em que uma mulher foi algemada e arrastada pelo pescoço na frente de seu filho, uma criança de apenas 11 anos, que aguardava atendimento, especificando se os fatos estão sendo apurados; quais medidas foram tomadas pela corporação quanto aos policiais militares envolvidos na ocorrência; e como a Polícia Militar apurará o fato, responsabilizará os agressores e prevenirá ocorrências semelhantes, devendo ser encaminhados a esta Casa os documentos relativos à ocorrência.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam viabilizadas obras de manutenção e pavimentação na Rodovia MG- 427, em Conceição dos Alagoas, bem como recursos para intervenções urgentes nas estradas vicinais do município.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Hospital da Criança de Uberaba pedido de informações sobre a agressão de uma criança, em 7/5/2023, enquanto aguardava atendimento, com seus genitores sendo algemados e brutalmente conduzidos pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à prefeita de Uberaba pedido de informações a respeito do fato ocorrido no Hospital da Criança de Uberaba, na noite de 7/5/2023, quando uma mulher foi algemada e arrastada pelo pescoço na frente de seu filho, uma criança de apenas 11 anos, que aguardava atendimento, tendo sido empregado o uso desproporcional da força bem como o tratamento desumano com uma mulher, explicitando se os fatos estão sendo apurados, as medidas tomadas pelo município quanto aos guardas- civis envolvidos nessa situação e a forma como a Guarda Municipal irá apurar, responsabilizar e prevenir, para que situações como essa não se tornem normais, com encaminhamento de qualquer relatório interno produzido sobre os fatos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre a ocorrência, no Hospital da Criança de Uberaba, em 7/5/2023, em que uma mulher foi algemada e arrastada pelo pescoço na frente de seu filho, uma criança de apenas 11 anos, que aguardava atendimento, especificando se os fatos estão sendo apurados; quais medidas foram tomadas pela corporação quanto aos policiais militares envolvidos na ocorrência; e como a Polícia Militar apurará o fato, responsabilizará os agressores e prevenirá ocorrências semelhantes, com encaminhamento a esta Casa dos documentos relativos à ocorrência.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada visita À Fazenda Santa Vitória próximo à unidade Vale do Tijuco, no Município de Uberaba, para a abertura da Safra Mineira de Açúcar e Etanol 2023-2024.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
