Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para aumento do efetivo da 5ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, sediada em Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para aumento do efetivo do 25º Batalhão da Polícia Militar, sediado no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para aumento do efetivo do 19º Departamento de Polícia Civil, sediado em Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, realizado no Município de Matozinhos.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para aumento do efetivo do 19º Departamento de Polícia Civil, sediado em Sete Lagoas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que se proceda a aumento do efetivo de policiais penais do Presídio Promotor José Costa, localizado no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para aumento do efetivo da 5ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, sediada em Sete Lagoas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para aumento do efetivo do 25º Batalhão da Polícia Militar, sediado no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Matozinhos o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à diretoria da Genesis Energia S.A. em Santana do Riacho pedido de informações sobre as medidas adotadas pela empresa para a preservação do espelho d'água da Lagoa da Lapinha; as condicionantes ambientais fixadas para a concessão ou autorização de funcionamento da Pequena Central Hidrelétrica – PCH – Coronel Américo Teixeira e as condicionantes já cumpridas; o plano, se existente, de monitoramento ambiental em execução e os resultados já obtidos; e as ações de mitigação de impactos socioambientais previstas ou em andamento.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
