Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

9.635 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23658/2026

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para inclusão, nos totens eletrônicos de autoatendimento dos hospitais públicos, de opções específicas para o registro e o direcionamento de vítimas de violência sexual.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23659/2026

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para reforma e ampliação do jardim do setor de pré-parto do Hospital Júlia Kubitschek, com a instalação de cobertura da área, para que as gestantes possam utilizar o espaço independentemente das condições climáticas.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23675/2026

Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a viabilidade de implantação de um hemocentro em Barbacena e de um posto avançado de coleta externa em Carandaí, para facilitar a doação de sangue dos moradores da região.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23660/2026

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para garantirem, no Hospital Júlia Kubitschek, espaço adequado e separado para mulheres que sofrem com o luto materno.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23656/2026

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para garantir privacidade e prioridade no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Hospital Júlia Kubitschek.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23720/2026

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Diamantina pedido de informações consubstanciadas em relatório dos repasses financeiros feitos ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, de Diamantina, nos anos de 2024 a 2026.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23818/2026

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Juiz de Fora, para debater as dificuldades enfrentadas por esse município em razão do atraso nos repasses de recursos destinados à saúde.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23811/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação econômica e estrutural do Hospital Risoleta Tolentino Neves, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23823/2026

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Oliveira, para debater a prestação dos serviços oncológicos pelo Sistema Único de Saúde na região, os fluxos de atendimento, a ampliação dos serviços e da estrutura física da Santa Casa de Oliveira e a implantação da radioterapia no município.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23822/2026

Requer seja realizada audiência pública para apresentar o novo modelo da telemedicina.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados