Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a criação de aplicativos de mensagens no telefone 190, em que estejam cadastrados profissionais da educação para acionamento em caso de ameaça à integridade física de professores, profissionais administrativos e alunos.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à superintendente Regional de Ensino de Divinópolis pedido de informações acerca das medidas tomadas e em fase de planejamento por essa pasta com vistas a salvaguardar a segurança dos alunos e dos servidores que atuam nas 130 escolas estaduais distribuídas em 30 municípios sob a sua responsabilidade, tendo em vista o aumento  dos índices de violência nas escolas.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Estado para impedir que em Minas Gerais voltem a acontecer ataques em escolas infantis, como os ocorridos em Blumenau e também em Janaúba, bem como sobre a forma como a sociedade civil e o Poder Legislativo poderiam contribuir para que tais atos nunca mais voltem a acontecer no Estado.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Estado para impedir que em Minas Gerais voltem a acontecer ataques em escolas infantis, como os ocorridos em Blumenau e também em Janaúba, bem como sobre a forma como a sociedade civil e o Poder Legislativo poderiam contribuir para que tais atos nunca mais voltem a acontecer no Estado.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a inclusão das escolas do campo, de assentamentos da reforma agrária, de territórios de comunidades tradicionais e sobretudo das Escolas Família Agrícola nas ações de segurança e combate à violência nas escolas, bem como a destinação de recursos e servidores para a contratação de pessoal para a segurança dos alunos e de toda a comunidade escolar, de modo a reforçar a inclusão das escolas rurais nas ações de segurança e combate à violência. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado