Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que seja retomada a residência médica na Maternidade Odete Valadares, mantendo o funcionamento dos serviços do Hospital Alberto Cavalcanti, a fim de formar novos mastologistas, em razão da falta desses profissionais no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os 35 anos do Sistema Único de Saúde - SUS -, comemorados em 2025.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a correção das irregularidades constatadas pela Vigilância Sanitária do Município de São Joaquim de Bicas no Presídio São Joaquim de Bicas II, conforme relatório constante do Processo SEI nº 1320.010045945/2025-04, encaminhado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES - por meio do Memorando SES/URSBH-CVS-Nuvisa nº 601/2025, especialmente a ampliação imediata da equipe médica e da estrutura da enfermaria, de modo a atender pelo menos 20% da população carcerária, com protocolos específicos para idosos, pessoas com deficiência e estrangeiros, incluindo tradução de documentos e atendimento especializado; e a substituição de todas as caixas utilizadas para a distribuição de alimentação nas celas por recipientes higienizáveis e adequados.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a utilização dos recursos originários do Fundo Estadual de Saúde – FES –, esclarecendo-se se recursos do FES são utilizados pela Sejusp para o pagamento de comunidades terapêuticas, quais comunidades terapêuticas foram beneficiadas, qual instrumento jurídico foi firmado e se houve edital de seleção prévia; sobre as despesas empenhadas, liquidadas e pagas com os recursos originários do FES por meio da Ação 2112 – Desenvolvimento das ações de saúde, no âmbito da Sejusp ou de outra secretaria, com a indicação das respectivas dotações orçamentárias na Sejusp; sobre se os recursos oriundos do FES utilizados pela Sejusp para custear as comunidades terapêuticas são considerados para o cumprimento do mínimo constitucional de gasto em saúde; e sobre as razões pelas quais os recursos utilizados na Ação 4437 – Apoio à rede complementar de suporte social na atenção ao dependente químico –, da Sejusp, são classificados na Função 10 – Saúde.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para realizar a dedetização das instalações do imóvel do Conselho Tutelar da Regional Oeste, considerando denúncia sobre a infestação de lacraias e escorpiões nesse local, provavelmente oriundos da unidade de recolhimento de pequenos volumes - URPV - que funciona em terreno adjacente.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a inclusão das servidoras lactantes em estágio probatório no rol dos servidores com autorização para cumprir a jornada em regime de teletrabalho em tempo integral.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o acompanhamento das questões relativas à saúde dos moradores e aos possíveis impactos sanitários em decorrência da identificação de odor causado pelos poluentes gerados pela Refinaria Gabriel Passos - Regap -, referente à Condicionante nº 48, constante no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação - Revlo - nº 4/2023 - da Regap.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatórios sobre as comunicações dos acidentes que causem impactos ambientais e que possam trazer danos à saúde da população até a presente data, referente à Condicionante nº 9, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, relativo ao licenciamento ambiental e à Revalidação de Licença de Operação – Revlo nº 4/2023 – da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a rede de atendimento psicológico disponível para idosos no Estado e o número de profissionais especializados em gerontologia e saúde mental do idoso no Sistema Único de Saúde - SUS - em âmbito estadual.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre o adoecimento mental dos advogados no Estado, principalmente em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
