Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da preservação da Serra de São José, localizada nos Municípios de Tiradentes, São João del-Rei, Santa Cruz de Minas, Prados e Coronel Xavier Chaves.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itatiaiuçu, para debater a proteção da Pedra Grande, como bem natural e cultural de excepcional relevância, e o risco de possíveis impactos socioambientais que decorrem do projeto Mina Leste, da mineradora Usiminas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Mateus Leme, para debater a proteção da Pedra Grande, como bem natural e cultural de excepcional relevância, e o risco de possíveis impactos socioambientais que decorrem do projeto Mina Leste, da mineradora Usiminas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater ações de fomento, promoção e conservação da natureza e das culturas da Serra do Espinhaço.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor regional em Minas Gerais da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas em todos os processos de licenciamento ambiental na região da Serra do Botafogo, especificando fases em que se encontram, direitos minerários e concessão de pesquisa nessa região, patrimônio ambiental, hídrico, cultural, histórico e paisagístico no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em todos os processos de licenciamento ambiental na região da Serra do Botafogo, especificando fases em que se encontram, direitos minerários e concessão de pesquisa nessa região, patrimônio ambiental, hídrico, cultural, histórico e paisagístico no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a preservação e a conservação da Serra do Elefante, localizada no Município de Mateus Leme.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre as medidas de proteção e gestão adotadas pelo IEF em relação à proteção da Serra do Elefante, localizada no Município de Mateus Leme; o "status" de conservação dessa serra; se existem áreas protegidas ou unidades de conservação que abrangem essa região; as ações de fiscalização e monitoramento realizadas pelo IEF para coibir atividades ilegais, como desmatamento, caça predatória, ocupação irregular e outros crimes ambientais na Serra do Elefante; se existem planos de manejo, projetos de recuperação ambiental ou outras iniciativas em andamento; se o IEF desenvolve ações junto a comunidade e demais interessados para garantir a preservação dessa serra, como atividades de educação ambiental, capacitação de moradores e incentivo ao ecoturismo sustentável na região.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse ambiental, paisagístico e cultural o conjunto natural, arqueológico e paisagístico da Serra do Elefante.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
