Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia LMG-650, sentido Medina-General Dutra, próximo ao Km 14, na Comunidade Rural São Camilo - Bar do Gensinho.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia LMG-650, sentido Medina-General Dutra, próximo ao Km 14, na Comunidade Rural São Camilo - Bar do Gensinho.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências com vistas à construção de rotatória no km 68 da Rodovia MG-223, próximo ao aceso do Distrito de Santa Luzia, no Município de Cascalho Rico, e à implantação de redutores de velocidades, visando a maior segurança dos usuários que necessitam acessar o referido distrito.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade na Rodovia MG-010, precisamente no Km 56, nas proximidades da entrada do Condomínio Aldeia Jaguará, no Município de Jaboticatubas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG -, em Contagem, e ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro -, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a regular manutenção dos equipamentos de fiscalização (radares), notadamente os utilizados no Município de Uberlândia, com vistas a oferecer maior segurança jurídica aos motoristas do mencionado município.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências com vistas à construção de rotatória no Km 68 da Rodovia MG-223, próximo ao acesso do Distrito de Santa Luzia, no Município de Cascalho Rico, e à implantação de redutores de velocidades, visando a dar mais segurança aos usuários que necessitam acessar o referido distrito.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade na Rodovia MG-010, precisamente no Km 56, nas proximidades da entrada do Condomínio Aldeia Jaguará, no Município de Jaboticatubas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Determina que o DER fiscalize todos as ondulações transversais - quebra- molas - do Estado, certificando-se que estão nos padrões estabelecidos pela Resolução nº 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - Contran.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Regulamenta a instalação de radares nas rodovias estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Obriga o DEER-MG a fiscalizar todas as ondulações transversais do Estado, que deverão seguir os padrões estabelecidos pela Resolução 600, de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
