Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Folia de Reis realizada no Distrito de São José da Serra, no Município de Jaboticatubas.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Dia Estadual da Missão Calebe.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima, no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 25522 2025 - Lei Ordinária
Reconhece a congada de Jacuí como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado a congada de Itaú de Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece a congada de Fortaleza de Minas como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a congada de São Tomaz de Aquino como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece a congada de Santo Antônio do Monte como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a congada de Pratápolis como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a congada de Itamogi como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
