PL PROJETO DE LEI 2943/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE CÃES DE RUA DE POUSO ALEGRE - ABRIGÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18389 2009 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
111 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2132/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POUSO ALEGRE - AFAS - PA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17741 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1758/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17388 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1249/2007
ALTERA OS ARTS. 2 E 3 DA LEI 352, DE 1949, QUE DISPÕEM SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. (ALTERA DISPOSITIVOS QUE DISCIPLINAM, RESPECTIVAMENTE, A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL, BEM, COMO A AUTORIZAÇÃO PARA QUE A ASSOCIAÇÃO RURAL POSSA PERMUTÁ-LO OU VENDÊ-LO).
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 17133 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3618/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE SUL MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16584 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3278/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES ORGANIZADOS DE MATERIAIS APROVEITÁVEIS E RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: LEI 16375 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2123/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROMOVER A ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 2062/2005
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CESEC - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DE POUSO ALEGRE, LOCALIZADO NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15805 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1351/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15331 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1025/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA PADRE VITOR - VPV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 14890 2003 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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