Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 18230 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PSC)
Situação: LEI 16467 2006 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SUCESSO SOBRE RODAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 15505 2005 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À LOJA MAÇÔNICA MARCOS JOELI 224, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PASSOS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA COMUNITÁRIA E ESPAÇO CULTURAL.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA MARCOS JOELE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 14741 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PASSOS TERRENO URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.
Autoria: DEPUTADO CÓSSIMO FREITAS (PMDB)
Situação: LEI 11750 1995 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DUAS ÁREAS SITUADAS NO BAIRRO COIMBRA - 10.115,65 M2 E 2.923,27 M2). (FIM EXCLUSIVO: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 9370 1986 - LEI ORDINÁRIA
