Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

105 projetos encontrados

56/1999 PROJETO DE LEI

DÁ DENOMINAÇÃO DE RAFIK RAYDAN AO EDIFÍCIO ONDE FUNCIONA A VIGÉSIMA QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE POÇOS DE CALDAS.

Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)

Situação: LEI 14223 2002 - LEI ORDINÁRIA

2001/1998 PROJETO DE LEI

DÁ DENOMINAÇÃO DE RAFIK RAYDAN AO EDIFÍCIO ONDE FUNCIONA A VIGÉSIMA QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE POÇOS DE CALDAS.

Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)

Situação: ARQUIVADO

AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: ATIVIDADES LIGADAS À INDÚSTRIA DO TURISMO, ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE LAZER)

Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)

Situação: LEI 12594 1997 - LEI ORDINÁRIA

1000/1996 PROJETO DE LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.

Autoria: DEPUTADO MARCO RÉGIS (PPS)

Situação: LEI 12510 1997 - LEI ORDINÁRIA

132/1995 PROJETO DE LEI

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL LIONS CLUB CENTRO À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.

Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

2438/1986 PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS. (ÁREA: 2.001,60 M2 - RUA SÃO JOSÉ COM RUA PROJETADA, LOTEAMENTO EM ORGANIZAÇÃO).

Autoria: DEPUTADO JOSÉ MARIA CHAVES (PMDB)

Situação: LEI 9369 1986 - LEI ORDINÁRIA