PL PROJETO DE LEI 658/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO ÁREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6892 1976 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
98 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1217/1974
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6464 1974 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 514/1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO PINHEIRO CHAGAS (ARENA)
Situação: LEI 6063 1972 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1701/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES - FPA, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, O TERRENO QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5644 1970 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1649/1965
CRIA CIDADE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1543/1965
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO NAVARRO VIEIRA (PRP)
Situação: LEI 3733 1965 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1522/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIO PRÓPRIO PARA O GRUPO ESCOLAR WASHINGTON LUIZ DA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O GRUPO ESCOLAR WASHINGTON LUIZ)
Autoria: DEPUTADO NAVARRO VIEIRA (PRP)
Situação: LEI 3867 1965 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 747/1964
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL EM POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO NAVARRO VIEIRA (PRP)
Situação: LEI 3123 1964 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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