Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

125 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4357/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja garantido o abastecimento imediato e contínuo de água potável nos locais de prestação de serviços essenciais à população, como hospitais, escolas e postos de saúde, no Município de Pedro Leopoldo; e que o fornecimento de água potável seja regularizado, em caráter emergencial, em todos os bairros da cidade no menor prazo possível.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4355/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a taxa de reinvestimento da Copasa no Município de Pedro Leopoldo, com vistas a garantir o pleno funcionamento do sistema de abastecimento. 

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4082/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a taxa de reinvestimento da Copasa no Município de Pedro Leopoldo, com vistas a garantir o pleno funcionamento do sistema de abastecimento. 

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4080/2023

Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que levaram à interrupção do fornecimento de água potável no Município de Pedro Leopoldo, bem como quais ações e medidas foram ou estão sendo implementadas com vistas a estabilizar a situação.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4081/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja garantido o abastecimento imediato e contínuo de água potável nos locais de prestação de serviços essenciais à população, como hospitais, escolas e postos de saúde, no Município de Pedro Leopoldo; e que o fornecimento de água potável seja regularizado, em caráter emergencial, em todos os bairros da cidade no menor prazo possível.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3896/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a regularização do fornecimento de água nos Municípios de Esmeraldas, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Santa Luzia e Vespasiano, tendo em vista que o serviço de abastecimento de água nesses municípios está sendo prestado de forma inadequada, com a população exposta a escassez de água por vários dias no mês de setembro de 2023. 

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3109/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a implantação de um redutor de velocidade ou radar na área antes da bifurcação de Pedro Leopoldo e o Bairro Santa Clara, em Vespasiano, demanda recorrente entre os  ciclistas, que se sentem inseguros devido à alta velocidade com que os carros trafegam na via.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1094/2023

Declara de utilidade pública a Associação Fraternidade e Esperança Santa Maria, com sede no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2829/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a implantação de um redutor de velocidade ou radar na área antes da bifurcação de Pedro Leopoldo e o Bairro Santa Clara, em Vespasiano, demanda recorrente entre os  ciclistas, que se sentem inseguros devido à alta velocidade com que os carros trafegam na via.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 771/2023

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Luiz Gonzaga, com sede no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

2 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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