Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Patos de Minas pedido de providências para que seja realizada com urgência a capina e respectiva limpeza da quadra da Escola Estadual Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba, n° 1061, no Bairro Brasil, em Patos de Minas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para disponibilização, com urgência, de médicos peritos na 10ª Risp de Patos de Minas, tendo em vista que os servidores precisam se deslocar até a 5ª Risp de Uberaba, em uma média de 300 quilômetros de estrada ruim e perigosa, para passar por perícia médica, solicitando que, na impossibilidade da disponibilização de médicos peritos na 10ª Risp de forma imediata, as perícias presenciais sejam realizadas, após 15 dias de ausência, no período de 60 dias, de forma a diminuir os riscos e gastos exacerbados dos servidores. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Patos de Minas pedido de providências para que seja realizada com urgência a capina e a limpeza da quadra da Escola Estadual Santa Terezinha, em Patos de Minas.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública o Grupo de Assistência Social Paroquial - Gasp -, com sede no Município de Patos de Minas.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)

Situação: LEI 23919 2021 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Anjos da Vida, com sede no Município de Patos de Minas.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)

Situação: LEI 23866 2021 - Lei Ordinária