Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

389 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13964/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter emergencial, obras de recapeamento asfáltico na Rodovia LMG-615, especialmente no trecho compreendido entre os Municípios de Barão do Monte Alto e Patrocínio do Muriaé, bem como serviços de manutenção, capina e outras intervenções necessárias, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade da via e garantir maior segurança à população local.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13937/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter emergencial, obras de recapeamento e asfaltamento da Rodovia AMG- 2902, especialmente no trecho compreendido entre os Municípios de Vieiras e Miradouro, bem como serviços de manutenção, capina e demais intervenções necessárias, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade da via e garantir maior segurança à população local.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13756/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a continuidade do serviço de transporte escolar para estudantes com deficiência em Carangola, tendo em vista ofício enviado pela câmara de vereadores desse município à comissão, comunicando que os pais desses alunos denunciam possível encerramento do referido serviço de transporte gratuito e adaptado no município.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4261/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 4263/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4259/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4260/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4257/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4258/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4262/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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