Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial nos Municípios de Santa Bárbara do Monte Verde e Rio Preto.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinados computadores e, no mínimo, duas armas de incapacitação neuromuscular e uma espingarda calibre 12 ao pelotão da corporação no Município de Caldas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à presidente do Comitê Interfederativo do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta da reparação do desastre de Mariana, em Brasília (DF), pedido de informações sobre as obras em rodovias previstas no acordo de reparação, incluindo cronogramas físico e financeiro das execuções, e seja encaminhado ao referido órgão pedido de providências para que seja conferida prioridade às intervenções em trechos localizados mais próximos à calha do Rio Doce.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja feita a manutenção do trecho não pavimentado da MG- 326 e sejam informados à população os recursos previstos e dispendidos nas ações de manutenção da via.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para a fiscalização do transporte de minério e areia na Rodovia MG-326.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja incluída, no projeto executivo referente a pavimentação da Rodovia MG-326, a construção de via de contorno externo com o objetivo de redirecionamento dos veículos de carga pesada, que têm causado grande transtorno ao Distrito de Fonseca, no Município de Alvinópolis.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para vistoria técnica e implantação e melhoria da sinalização de trânsito na rotatória de acesso à MG-424, na entrada de Pedro Leopoldo.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais e à Via Nascentes, em Divinópolis, pedido de providências para realização de reparos no pavimento e melhoria da sinalização nas áreas de sua responsabilidade situadas no trevo de acesso a Juatuba e no entroncamento das Rodovias BR-262 e MG-050.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a realização de reparos no pavimento e a melhoria da sinalização nas áreas sob sua responsabilidade situadas no trevo de acesso ao Município de Juatuba e no entroncamento das Rodovias BR-262 e MG-050.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília, e à Way-262 - Concessionária da Rodovia BR-262 MG S.A., em Uberaba, pedido de providências para realização de reparos no pavimento e melhoria da sinalização, pela concessionária, nas áreas de sua responsabilidade situadas no trevo de acesso a Juatuba e no entroncamento das Rodovias BR-262 e MG-050.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Cumprindo prazo para recurso
