Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os motivos de constar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 do Estado, a expectativa de arrecadação de transferências federais relacionadas às obras do Metrô de Belo Horizonte, mediante realização de convênio com a União, um valor aproximado de R$ 5.500.000.000,00.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações sobre os motivos de constar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 do Estado, a expectativa de arrecadação de transferências federais relacionadas às obras do Metrô de Belo Horizonte, mediante realização de convênio com a União, um valor aproximado de R$ 5.500.000.000,00.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciado em relatório das sanções administrativas, advertências e multas imputadas à concessionária Metrô BH em função de mau funcionamento dos serviços prestados desde a privatização.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para apresentação do plano de início das obras e desocupações para expansão do Sistema de Transporte Público Metroviário de Belo Horizonte - Metrô-BH.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para apresentação do plano de início das obras e desocupações, referente à expansão do Sistema de Transporte Público Metroviário de Belo Horizonte - Metrô-BH.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os motivos de constar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 do Estado, a expectativa de arrecadação de transferências federais relacionadas às obras do Metrô de Belo Horizonte, mediante realização de convênio com a União, num valor aproximado de R $5.500.000.000,00.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas em relatório das sanções administrativas, advertências e multas imputadas à concessionária Metrô BH em função de mau funcionamento dos serviços prestados desde a privatização.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações sobre os motivos de constar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 do Estado, a expectativa de arrecadação de transferências federais relacionadas às obras do Metrô de Belo Horizonte, mediante realização de convênio com a União, num valor aproximado de R$5.500.000.000,00.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas da União pedido de informações sobre a decisão de determinar, no processo de expansão do transporte metroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte e de renovação da concessão da MRS Logística, a necessidade de compatibilização entre o transporte de cargas e de passageiros e suas implicações para a operação da Linha 2, inclusive possivelmente por meio de linha singela.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU - pedido de providências para que fiscalize, no processo de expansão do transporte metroviário na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em especial quanto à Linha 2, o seu plano de remoções de moradores e a possível readequação do projeto para via singela, considerando possível prejuízo aos serviços e ao patrimônio público, inclusive federal.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
