Requer seja encaminhado à Via 040, em Nova Lima, pedido de providências para adotar as medidas cabíveis visando à limpeza constante dos trechos de rodovia sob sua responsabilidade, incluindo os acostamentos, especialmente entre o BH Shopping e o Condomínio Alphaville, considerando reclamações apresentadas durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à referida empresa o "link" para a mencionada audiência pública.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação  pedido de providências para que seja realizada, em caráter de urgência, a devida limpeza e capina na Escola Estadual Batista de Oliveira, no Município de Juiz de Fora, visto que as atuais condições da escola colocam em risco a segurança e a integridade física dos alunos e profissionais da educação.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que articule com a concessionária Via 040 a adequada limpeza e prevenção de deposição de minério de ferro durante o transporte da carga na BR-040, na região de Nova Lima, diante dos impactos negativos causados à rodovia e por consequência aos usuários, inclusive com aumento do risco de acidentes, conforme relatos feitos por participantes da audiência pública realizada pela comissão no dia 13 4 2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à mencionada empresa o "link" para a referida audiência pública.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação  pedido de providências para que seja realizada, em caráter de urgência, a devida limpeza e capina na Escola Estadual Batista de Oliveira, no Município de Juiz de Fora, visto que as atuais condições da escola colocam em risco a segurança e a integridade física dos alunos e profissionais da educação.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Torna obrigatória no  Estado  a coleta e a destinação final, pelos revendedores, fabricantes ou produtores, das embalagens de vidro de bebidas, em especial daquelas conhecidas como "long necks", e dá outras providências.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Anexado