Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a instalação de cerca de serpentina na parte externa do destacamento da corporação no Município de Marmelópolis, especialmente no muro dos fundos da unidade, e para a destinação de uma nova viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao referido destacamento
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater o andamento das obras de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento na Ocupação Izidora, considerando a necessidade de participação da comunidade afetada.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater os impactos das obras no Vetor Norte de Belo Horizonte sobre as trabalhadoras, os trabalhadores e os moradores da região, especialmente a construção da trincheira entre as Avenidas Cristiano Machado, Dom Pedro I e Vilarinho.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer que sejam encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, realizada em 10/3/2026, a fim de que sejam juntadas aos autos da representação que tramita nesse tribunal, relativa à ausência de licitação nas contratações das vias sonorizadas do Carnaval de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo e à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a recuperação e adequação da infraestrutura do prédio da Escola Guignard.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Processo de Concorrência Internacional nº 1/2026, relativo à parceria público-privada de manutenção escolar, com os questionamentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a suspensão imediata do Processo de Concorrência Internacional nº 1/2026 – parceria público-privada de manutenção escolar –, até que sejam devidamente esclarecidos os impactos sociais, educacionais e trabalhistas da medida, e para a realização de audiências públicas regionais nas superintendências regionais de ensino afetadas para apresentação de estudo comparativo e realização de debate com as respectivas comunidades escolares, sindicatos e representantes das trabalhadoras e dos trabalhadores, além dos conselhos escolares e do Conselho Estadual de Educação.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Ari da Franca, no Município de Belo Horizonte, para avaliar as condições estruturais da escola em razão das obras que estão sendo realizadas no local.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a transparência na divulgação dos recursos públicos despendidos pelo Estado com a contratação de shows, apresentações artísticas, eventos culturais, esportivos e atividades correlatas.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para o reparo do telhado do Conservatório Estadual de Música Haydée França Americano, em Juiz de Fora.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
