Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

170 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4595/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à 40ª Unidade Regional do  DER-MG, em Coronel Fabriciano, pedido de providências para o recapeamento e a manutenção da LMG-759, que liga os Municípios de Ipatinga a Pingo D'água, ao Distrito de Revés do Belém, em Bom Jesus do Galho, e a Córrego Novo, pelo desgaste na estrutura e do surgimento de diversos buracos, rachaduras, trincas, fissuras e imperfeições no pavimento da referida rodovia, que comprometem gravemente a mobilidade e a segurança dos usuários. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Proposição não recebida

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4473/2023

Requer seja encaminhado aos prefeitos dos Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Contagem, de Ribeirão das Neves, de Ibirité, de Sarzedo, de Lavras, de Itaúna, de Divinópolis, de Ipatinga e de Três Corações pedido de informações sobre o orçamento público empenhado e executado e as ações, programas e projetos concebidos e realizados por suas respectivas administrações, tendo como objetivo valorizar a cultura do "hip-hop" e as culturas urbanas periféricas nos anos 2020, 2021, 2022 e 2023.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4713/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que, no âmbito de competência de cada órgão, seja apurada denúncia de suposta prática de assédio moral por parte do Sr. Arilson José de Souza, diretor de Segurança da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, o que teria levado o policial penal Saulo Gonçalves de Souza a cometer autoextermínio no dia 20 7 2023, em sua residência na cidade de Ipatinga, conforme testemunhas ouvidas no inquérito instaurado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4203/2023

Requer seja encaminhado aos prefeitos dos Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Contagem, de Ribeirão das Neves, de Ibirité, de Sarzedo, de Lavras, de Itaúna, de Divinópolis, de Ipatinga e de Três Corações pedido de informações sobre o orçamento público empenhado e executado e as ações, programas e projetos concebidos e realizados por suas respectivas administrações, tendo como objetivo valorizar a cultura do "hip-hop" e as culturas urbanas periféricas nos anos 2020, 2021, 2022 e 2023.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4168/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que, no âmbito de competência de cada órgão, seja apurada denúncia de suposta prática de assédio moral por parte do Sr. Arilson José de Souza, diretor de Segurança da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, o que teria levado o policial penal Saulo Gonçalves de Souza a cometer autoextermínio no dia 20/7/2023, em sua residência na cidade de Ipatinga, conforme testemunhas ouvidas no inquérito instaurado.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3826/2023

Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Ipatinga, para debater a privatização de setores estratégicos, a terceirização e precarização do trabalho e as consequências da Reforma Trabalhista do Governo Temer e para homenagear os trabalhadores mortos no Massacre de Ipatinga, em 7 de outubro de 1963.

Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3621/2023

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ipatinga, para debater os impactos da adesão ao Projeto Mãos Dadas, do governador do Estado, para a comunidade escolar desse município.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1105/2023

Declara como patrimônio histórico, cultural, paisagístico, turístico e social de natureza material e imaterial do Estado o Poste da Paz e a Árvore da Vida, localizados em frente ao prédio da Prefeitura de Ipatinga.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1049/2023

Declara de utilidade pública o Instituto Meninos da Vila, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1048/2023

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Ipatinga Atroz, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados